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05 de Maio de 2024

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Vereador Joca Cabeleireiro apresenta Moção de Aplauso pelos 30 anos da companhia de teatro Cia 1º Ato

“Uma homenagem justa a todo um grupo, representado pelo ator, produtor e diretor juazeirense Devilles que formou plateias e com muito esforço vem educando nossas crianças e jovens e formando plateias” – destacou o vereador Joca Cabeleireiro (PCdoB) que colocou para votação uma Moção de Aplauso pelos 30 anos da Cia 1º Ato.

Francisco Fernandes Sena, conhecido na sociedade e meio artístico como Devilles há mais de três décadas dedica-se a cultura juazeirense na formação de público com espetáculos infanto-juvenis. Segundo o vereador, a companhia de teatro já montou mais de 150 espetáculos nesse período...

Lei torna obrigatório exame de vista para crianças baianas em 1º ingresso escolar

Lei promulgada na última segunda-feira (15) torna obrigatório o primeiro exame oftalmológico completo para toda criança em primeiro ingresso em creches ou escolas. A sanção da lei Nº. 13.546 foi assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Deputado Marcelo Nilo, e publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (17). A lei será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de até 90 dias da data que entrar em vigor. De acordo com a nova regra, as instituições deverão, no ato da matrícula, observar a realização do Primeiro Exame de Vista da criança e, em caso negativo, garanti-lo a partir da articulação com os serviços de assistência social e saúde.

A comprovação do exame será feita por meio do cartão ou caderneta de vacinação da criança. A lei também prevê que o estado e os municípios deverão promover, anualmente, campanha educativa para a realização do Primeiro Exame de Vista da criança que ingressar na creche ou escola. Ainda de acordo com a publicação, as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias...

EM 1º DE MARÇO INICIAM AS ENTREGAS DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA 2016

O prazo de entrega do Imposto de Renda 2016, referente aos ganhos de 2015, começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. Deverá declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 em 2015.

As regras para a prestação de contas deste ano foram divulgadas nesta terça-feira (2) pela Receita Federal, por meio de instrução normativa publicada no "Diário Oficial" da União. Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores normalmente começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes...

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